Justiça

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas paralisou as atividades no dia de hoje. De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Norma Negrão, não se trata de uma greve, porque “a perspectiva é que o Governo do Estado atenda o pleito da categoria ainda esta semana e sejam normalizados os serviços”. Norma Negrão diz ainda que a paralisação não é apenas por salário – apesar de ser a principal questão – mas também por condições de trabalho.

Atualmente, Alagoas conta com 30 defensores para cobrir todo o Estado, o que segundo Norma Negrão é um déficit muito grande, já que apenas em Maceió e Arapiraca a Defensoria Pública possui prédios do Governo do Estado. Em outras cidades, funciona em salas dentro dos fóruns ou então em sedes improvisadas cedida pelas prefeituras, como é o caso de Marechal Deodoro.

Norma Negrão destacou também a questão do orçamento da Defensoria Pública. Segundo ela, o órgão recebe R$ 6 milhões por ano. No entanto, a necessidade é de R$ 20 milhões. Quanto à questão salarial, a presidente da Associação destaca que querem a equiparação com os promotores. “A diferença salarial entre os promotores e os defensores é grande, mas eu preferia não citar valores”, destacou Norma Negrão.

Ela diz ainda que o aumento não gera impacto na folha do Governo do Estado, já que se trata apenas de 30 funcionários públicos. “Nosso quadro é reduzido, então não há problemas quanto ao impacto. Estamos em tratando com o Governo desde março e o acendo é positivo”, disse a defensora. “Nós éramos 84 defensores, muitos saíram para outros empregos por conta dos salários. Atualmente, somos apenas 30”, complementou.

Norma Negrão avalia que a paralisação das atividades se estenda até amanhã. A procuradoria atende em média a 200 pessoas por dia. Durante a paralisação serão mantidos os serviços de emergência, que consistem nos processos ligados as necessidades de Saúde e as prisões.

com alagoas24horas // Luis Vilar