29/03/2024 03:52:51

Política
06/07/2011 11:19:31

Parlamentares alagoanos indicam mais de R$ 5 milhões de recursos para ‘festejos’


Parlamentares alagoanos indicam mais de R$ 5 milhões de recursos para ‘festejos’
Ilustração

Com cadaminuto // jhonatas maresia - Fonte congresso em foco

 

Além dos R$ 22 milhões garantidos até o momento paras as festas juninas, outros R$ 227 milhões de dinheiro público estão reservados para outros tipos de festejos e eventos no Brasil afora em 2011. No total são R$ 249 milhões para toda espécie de festa. A reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso.

 

A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes.

 

O Site Congresso em Foco, na edição desta quarta-feira (06), fez um estudo detalhado de quanto cada parlamentar, da legislatura 2006/2010, destinou para os eventos dos respectivos estados e municípios no orçamento 2011.

 

A antiga bancada alagoana conseguiu indicar quase R$ 6 milhões em repasses com objetivo de divulgar o turismo interno das regiões.

 

O então deputado federal e agora Senador, Benedito de Lira (PP), conseguiu o repasse de R$ 1,5 milhão para o Estado de Alagoas. Já o agora deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB) obteve sucesso na captação de mais de R$ 1,5 milhão divididos entre os municípios de Campo Alegre, Marechal Deodoro, Murici, Porto Calvo, Porto de Pedra, Piranhas e Ouro Branco.

 

O senador Fernando Collor de Melo (PTB) destinou R$ 300 mil e o deputado reeleito, em 2010, Mauricio Quintella (PR) obteve R$ 2 milhões em recursos para divulgação, segundo relatório, do turismo. O ex-deputado Francisco Tenório (PMN) destinou R$ 600 mil que foram divididos entre as cidades de Jundiá, Piaçabuçu e Chã Preta.

 

Até 2010, as prefeituras precisavam informar ao Ministério o nome da atração, com os respectivos valores a serem pagos e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação à “banda de renome regional” ou “banda de renome nacional”, definições para lá de subjetivas, sem informar o nome do grupo.

 

Ou seja, o dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos.

 

Segundo o Ministério, quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro.

 

“Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença”, informa o Ministério em resposta.

 

De acordo com o deputado Maurício Quintella, o valor total se refere a uma indicação do parlamentar e não significa que será liberado pelo Governo Federal. Ele disse ainda que R$ 700 mil destinados as festividades em Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos foram empenhados e os outros estão sob análise.

 

O CadaMinuto tentou entrar em contato com os outros parlamentares para falar sobre o assunto, mas até o momento não obteve êxito.

 


 



Enquete
Se fosse fosse gestor, o que você faria em União dos Palmares: um campo de futebol ou a barragem do rio para que não falte agua na cidade?
Total de votos: 95
Notícias Agora
Google News