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Com agênciaalagoas // diego barros
Agricultores familiares do município de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano, vão receber, na próxima sexta-feira (7), os títulos de terras de suas propriedades. O documento garante a legalidade da posse do imóvel e permite que o agricultor tenha acesso a uma série de benefícios, como obter crédito nas instituições financeiras para fazer investimentos na área.
Em Mata Grande, que tem a maior extensão territorial entre os municípios do Sertão, serão entregues 464 títulos de terra. Na mesma ocasião, também serão entregues os títulos de terras para 60 agricultores de Água Branca, 28 de Inhapí, 19 de Canapi, 18 de Delmiro Gouveia, 18 de Olho D’Água do Casado e 21 de Piranhas.
A solenidade está marcada para começar às 9h, no centro da cidade, e deverá contar com a presença do governador Teotonio Vilela, o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, prefeitos, agricultores e lideranças do setor agropecuário da região.
O trabalho de vistoria das propriedades e elaboração dos títulos foi feito por técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). O instituto mantém convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para realização dessa atividade.
De acordo com o diretor de Política Agrária e Fundiária do Iteral, Laílson Ferreira Gomes, tanto o governo federal quanto o estadual têm interesse em conhecer o território bem como dar legalidade à posse dos imóveis. “Temos um novo convênio com o Ministério para fazer a vistoria e elaboração dos títulos em nove municípios da Zona da Mata”, citou.
Segundo ele, após receber o documento, os agricultores devem registrá-lo em cartório. “Esse título já é composto por uma planta da propriedade e pelo memorial descritivo”, explicou o diretor. Ainda segundo Laílson Ferreira, os agricultores que não forem a Mata Grande no próximo dia 8 poderão obter o documento no Núcleo do Iteral em Delmiro Gouveia ou agendar a entrega por meio dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
Unidades PAIS – Também na sexta-feira (8), a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) vai celebrar a assinatura do termo de adesão do município de Mata Grande ao Programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS).
“O município será contemplado com 15 unidades PAIS, de um total de 330 unidades para todo o Estado, viabilizadas com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.
Além das 15 unidades que serão implantadas, o município de Mata Grande já foi beneficiado com 22 unidades PAIS de um projeto do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL), com apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do governo do Estado.
“Essas unidades já estão sendo usadas e permitem a produção de alimento saudável, que complementa a alimentação das famílias e é vendido para incrementar a renda”, citou o secretário Jorge Dantas.
