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Política
26/06/2011 14:03:43

Vereadores de Maceió vão custar mais de R$ 1 milhão


Vereadores de Maceió vão custar mais de R$ 1 milhão
Câmara Municipal de Maceió

Com ojornal-al // gilson monteiro

 

Na última quarta-feira, foi lido na Câmara Municipal de Maceió o projeto de resolução que aumenta de 21 para 31 o número de vereadores na capital. Os defensores da proposta se escoram na tese de que o aumento das vagas não vai aumentar os gastos, mas, na ponta do lápis, a fatia do duodécimo, atualmente em R$ 46 milhões, destinados aos gastos com os vereadores, aumentará consideravelmente. Somando-se o aumento das vagas, caso seja aprovado, com o reajuste salarial, que deve passar os vencimentos dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 14 mil na próxima legislatura, a folha de pagamento – salário mais verba de gabinete – passaria dos atuais R$ 369 mil, para R$ 854 mil mensais. Um acréscimo de quase meio milhão (R$ 485 mil). Incluindo-se na conta benefícios como um carro à disposição e mil litros de combustível, a despesa deverá girar em torno de R$ 1 milhão por mês. Os cálculos excluem o valor de verba de gabinete da vereadora Heloísa Helena (PSOL), que ela se recusa a receber.

 

O reajuste salarial dos vereadores foi aprovado em dezembro de 2010, mas só terá efeito a partir da próxima legislatura. O aumento foi resultado do “efeito cascata” provocado pelo reajuste dos vencimentos dos deputados federais. Logo em seguida, os parlamentares estaduais fizeram o mesmo, considerando que recebem o equivalente a 75% do salário dos congressistas, e os vereadores 75% do salário dos deputados estaduais. Permanecendo as atuais 21 cadeiras, com o reajuste, os gastos ficariam em R$ 588 mil.

 

Os valores altos poderiam ser ainda maiores, não fosse pela redução no valor da verba de gabinete, que baixou de R$ 27 mil para R$ 9 mil, depois da intervenção do Núcleo da Fazenda Pública Municipal do Ministério público Estadual. A queda foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPE e a Casa, no ano passado.

 

O aumento das vagas leva em consideração o crescimento populacional constatado pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010 e a emenda constitucional que modificou o cálculo do número de vagas nos legislativos municipais. Mesmo diante dos números, o vereador Paulo Corintho (PDT), um dos maiores defensores do aumento das vagas, argumenta o número de vereadores na capital é o mesmo há aproximadamente 30 anos. Defendendo o aumento da representatividade, Corintho diz que, atualmente, Maceió tem um vereador para cada 45 mil habitantes, e, com mais dez integrantes, essa proporção baixaria para um vereador para cada 30 mil habitantes.

 

“Um ponto a ser colocado é que Maceió tem o número atual de vereadores [21] há mais ou menos 30 anos. Em 1981, Maceió tinha 400 mil habitantes, com um vereador para cada 19 mil habitantes. Atualmente a proporção é de um vereador para 45 mil habitantes. Com o aumento das vagas para 31, essa proporção ficaria em um vereador para cada 30 mil habitantes. Acho importante, pois aumentaria a representatividade desta Casa. Maceió cresceu muito e o Poder Legislativo é o representante mais próximo da sociedade. Acredito que teríamos um ganho importante na representatividade”, argumenta o vereador.

 

O vereador Ricardo Barbosa (PSOL), que preside a Comissão de Justiça e Redação Final, primeira comissão que analisará a matéria, diz que a emenda a Lei Orgânica do Município que aumentaria o número de vagas não trata de questões sobre o duodécimo. “Quanto ao orçamento, essa será uma discussão ‘a posteriore’. Trata-se de uma adequação orçamentária. Para saber se terá que aumentar o duodécimo, teria que ser feito um estudo de impacto financeiro”, disse Barbosa.


 



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