Desembargador Malta Marques explica aos jornalistas funcionamento do Judiciário

Com portalmaltanet // maikel marques

O desembargador José Carlos Malta Marques palestrou, na manhã deste sábado (18), aos acadêmicos e profissionais de comunicação no curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) sobre "O papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário de Alagoas".

Os comunicadores presentes ao auditório da Esmal tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das comarcas, que compõem a primeira instância do Judiciário estadual, e do Tribunal de Justiça, que tem a função de, se necessário, revisar as decisões dos juízes das comarcas.

"No TJ, os desembargadores fazem a revisão das sentenças dadas pelos juízes das comarcas. A revisão é feita quando o cidadão discorda de uma decisão do juiz de primeiro grau.Neste caso, ele entra com um recurso no Tribunal de Justiça", esclareceu o desembargador José Carlos Malta Marques.

O magistrado também destacou a importância do processo de virtualização para agilizar o trâmite processual. "O Sistema de Automação do Judiciário, por exemplo, permite ao cidadão acompanhar o trâmite do processo em tempo real", explicou.



Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, José Carlos Malta Marques possui especialização em Direito Constitucional pela mesma instituição e vasta experiência como professor de matérias ligadas ao Direito. Foi promotor de Justiça e, no decorrer da carreira, exerceu o mais alto cargo do MP, como procurador-geral de Justiça. Entre 2002 e 2004 exerceu o posto de corregedor-geral do Ministério Público Estadual.

Malta Marques é sócio-fundador e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Alagoas (IBDFAM-AL).

Em 2006, assumiu o posto de desembargador do Tribunal de Justiça Alagoas, ocupando a vaga destinada ao quinto constitucional dos membros do MPE. Entre 2007 e 2008 atuou como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmal), assumindo, em seguida (Biênio 2009/2010) o cargo de corregedor-geral da Justiça. Atualmente é professor titular no curso de Direito da Ufal e atua na Câmara Criminal do TJ/AL.

Aperfeiçoamento

O Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário foi idea

lizado pela presidência do Tribunal de Justiça com a finalidade de proporcionar aos profissionais e estudantes de Comunicação o conhecimento necessário para que as informações sobre as ações e funcionamento do Judiciário sejam repassadas à população com mais clareza e correção.