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Com correiodopovo // raul rodrigues
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –sendo supervisionado e acompanhado pelo Ministério Público Estadual – MPE – órgão parceiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE –, e, para toda a população interessada, o município de Penedo/AL, vem disponibilizar o “Portal da Transparência” no site www.betha.com.br/transparencia/main.faces todas as contas, receitas e despesas da municipalidade com total isenção e transparência da administração Israel Saldanha.
Isto, em atendimento também, ao ofício de Nº 026/11 de 01º/06/2011 oriundo do representante do Ministério Público de Penedo, Promotor de Justiça, Dr. José Carlos Castro, que na qualidade de Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, a bem do cumprimento do que cobra a Constituição Federal – CF – deixa a Prefeitura de Penedo disponível as suas contas para qualquer cidadão ou cidadã que tenha acesso à internet em todo planeta.
Destaque-se ainda que o referido portal encontra-se disponível desde o mês de maio do corrente ano, com as informações que foram possíveis suas postagens, e a partir de 16/06 com quase a totalidade das informações das movimentações financeiras da administração municipal, exercício 2011, bastando para tanto i próprio internauta fazer uso do instrumento auto-explicativo, fazendo uma verdadeira viagem no coração da contabilidade municipal.
Durante estes primeiros 30 dias a atualização acontecerá no prazo de 72 horas; nos 30 dias subsequentes, atualizar-se-ão os dados em 48 horas, e, após os primeiros 60 dias a atualização ocorrerá à meia noite (24h) do último dia do mês findo.
Passa assim a Prefeitura Municipal de Penedo a cumprir aos requisitos da LRF, orientação do MP e TCE, e por fim, a maior interessada nesse tipo de dados, a população penedense sempre sedenta da total transparência das contas públicas!
Esta foi mais determinação do prefeito Israel Saldanha cumprida a risca pela equipe da secretaria de gestão pública e finanças.
