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Alagoas
16/06/2011 11:19:29

Auditoria do TCU diz que Governo não corrigiu superfaturamento em obras da Macrodrenagem em Maceió


Auditoria do TCU diz que Governo não corrigiu superfaturamento em obras da Macrodrenagem em Maceió
Obras da macrodrenagem

Com reporteralagoas // odilon rios

 

A mais recente auditoria do Tribunal de Contas da União nas obras da Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins- realizada entre 21 de março e 20 de abril- continua a apresentar problemas ao Governo Estado- mesmo paradas desde o estouro da Operação Navalha.

Desta vez, os técnicos enviaram, à Secretaria de Infra-Estrutura, relatório apontando que as "medidas saneadoras", como chamam, indicadas pelo TCU para "sanear os indícios de irregularidades graves" não foram resolvidas. O tribunal se refere ao superfaturamento no contrato de número um, assinado em 1997 (Governo Divaldo Suruagy/Manoel Gomes de Barros) de R$ 18,7 milhões.

Isso significa que as obras da Macrodrenagem- segundo o TCU- não devem continuar a receber um único centavo da União- o que na prática já acontece desde 2007. A não ser que a Seinfra resolva os problemas da obra.

O RA encaminhou, a secretaria, por correio eletrônico, pedido de explicações quando ao acórdão de número 1551/2011, do TCU, que trata da auditoria do tribunal- cujo relatório está na mesa do secretário Marco Fireman- mas ainda não obteve respostas.

O Relatório de Levantamento de Auditoria, feito a pedido do Congresso Nacional e cujo relator, no TCU, é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

Além de superfaturamento, as obras da Macrodrenagem registraram irregularidades quanto a licitação, isso em um único contrato, o 01/1997.

A tarefa da Seinfra, segundo o TCU, é fazer um levantamento "com posterior remessa para análise do Tribunal" dos "diversos itens de serviços e seus corespondentes quantitativos previstos, já efetivamente executados e que se pretende ainda executar".

Diz mais: "Além disso, a continuidade da obra está condicionada a ajustes no projeto executivo e adaptações no orçamento estimativo, bem como dar continuidade, com celeridade, ao processo de desapropriação das áreas".

São áreas onde estão as lagoas na parte alta da cidade. As lagoas, construídas artificialmente, recebem as águas da chuva, para evitar a inundação da região.

A água é transportada, através de dutos, ao rio Jacarecica, seguindo em direção ao mar.

Em 2007, a Operação Navalha, da Polícia Federal, detectou pagamento de propina e superfaturamento de obras tocadas adiante pela Construtora Gautama- uma das responsáveis pelas obras da Macrodrenagem.

 


 



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