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Com tudonahora // plinio lins
Uma padaria na periferia de Maceió, com 119 funcionários fantasmas – todos com falsos laudos médico-periciais atestando que sofriam de transtornos psiquiátricos –, foi a principal pista para a Polícia Federal deflagrar, na manhã desta terça-feira (14), a Operação CID-F, que resultou em oito mandados de prisão preventiva, 16 de prisão temporária e quatro conduções coercitivas (pessoas levadas para dar explicações), além de 25 buscas e apreensões, todas autorizadas pela Justiça.
Entre os presos pela fraude, três são peritos-médicos do INSS e seis são servidores da Previdência em Maceió. O esquema desviou, desde 2007, um montante estimado em mais de R$ 12 milhões, segundo a PF e o Ministério Público Federal. Ele se concentrava na Agência do INSS no Centro de Maceió.
Ex-craque Paranhos é confundido com preso
A Polícia Federal não revelou nomes de envolvidos, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. Isso causou pelo menos uma confusão: uma pessoa foi dada como presa, quando de fato foi apenas prestar informações à PF.
Entre os quatro convocados para apenas prestar esclarecimentos à PF estava o ex-jogador de futebol Marivaldo Paranhos, um dos maiores zagueiros do país nos anos 70 e 80, ídolo da torcida do CSA, que jogou também no São Paulo e no Santa Cruz (PE). Paranhos foi confundido como sendo um dos presos e pediu que as notícias envolvendo seu nome fossem corrigidas.
Paranhos ficou revoltado com o episódio. “Eu tinha dormido mal na noite passada. Sofro de um problema chamado mega-esôfago. Às 5h15 da manhã desta terça, fui acordado por uma equipe da Polícia Federal na porta da minha casa, quatro agentes e um delegado”, conta ele. “Tenho um filho de 16 anos que tem necessidades especiais; ele ficou apavorado, chorando muito”, contou.
“Eu fui chamado para dar informações e esclarecimentos sobre um rapaz que conheço desde garoto, o William, e fui dirigindo o meu próprio carro. Como o exame de corpo de delito é obrigatório, tive que ir ao IML, mas meu carro tinha ficado bloqueado por outro veículo no estacionamento da PF. Aí eu fui num carro da PF para o IML. Quando cheguei, e sou uma pessoa conhecida, fui fotografado e confundido com um dos presos. Não é nada disso. Eu dei as informações que pediram e fui dispensado”, explicou o ex-craque.
22 mandados cumpridos
A operação da PF teve o apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal em Alagoas. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal André Tobias Granja. O alvo foi uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS: aposentadorias por invalidez e auxílio-doença. Dos 24 mandados de prisão, 22 foram cumpridos nesta terça.
Em entrevista coletiva no auditório da Superintendência da PF, em Jaraguá, o superintendente, delegado Amaro Vieira, explicou que a operação vai continuar para descobrir eventuais novos focos de fraude.
O delegado federal Alexandre Borges, que conduziu a operação e comanda o inquérito policial, explicou que a PF recebeu as primeiras informações sobre a fraude de servidores do próprio INSS, que não concordavam com a prática dos colegas. Ainda há um servidor do INSS que deve ser preso. A PF disse aguardar que ele se entregue.
Como funcionava
O inquérito foi aberto no início de 2010, e conseguiu identificar desvios desde 2007 praticados pela quadrilha. “Era uma quadrilha bastante especializada”, disse o delegado Borges.
Para montar e operar o esquema, segundo a procuradora da República Ládia Chaves, a quadrilha tinha três ramificações: contadores, peritos-médicos e servidores do INSS.
“Para uma pessoa obter auxílio-doença ou aaposentadoria por invalidez, são necessários dois requisitos: ser segurado do INSS e ter uma doença que se encaixe nos critérios para os benefícios. Os contadores criavam as empresas de fachada e forjavam os vínculos empregatícios falsos com pessoas aliciadas, todas com salários altos, na faixa média de 2 mil reais. Os servidores do INSS faziam vistas grossas para o fato de que aquelas eram empresas-fantasmas com empregados-fantasmas, aliciavam pessoas para participar do esquema. Esses servidores também montaram uma fraude no sistema de marcação de exames para que aqueles determinados “pacientes” fossem direcionados para aqueles três peritos-médicos que faziam parte do esquema. E esses peritos-médicos atestavam que os falsos empregados sofriam de problemas psiquiátricos, para que eles recebessem do INSS o auxílio-doença, que ia sendo renovado da mesma forma fraudulenta, ou então a aposentadoria definitiva por invalidez”.
A quadrilha cobrava sua parte de duas formas: um percentual sobre a aposentadoria e o auxílio-doença, ou um valor fixo em dinheiro a cada vez que o auxílio-doença era renovado.
Padaria-fantasma com 119 empregados fictícios
Para ilustrar o modus operandi e a ousadia da quadrilha, o delegado federal e a procuradora da República relataram o caso emblemático da padaria. “Foi identificada no sistema do INSS uma panificação, na periferia de Maceió, que tinha 119 empregados e uma folha salarial de cerca de 100 mil reais por mês, o que é completamente atípico. Pior: a empresa não existia de fato. “No endereço não havia nada, não funcionava estabelecimento nenhum”, contaram o delegado Borges e a procuradora Ládia Chaves.
Da mesma forma que a padaria-fantasma da periferia de Maceió, a operação identificou pelo menos mais dez empresas fictícias criadas pelos contadores e usadas pelo esquema. Todos os envolvidos eram da capital, segundo o dcelegado Borges, e apenas uma pessoa é de Campo Alegre. Dos membros da quadrilha, cinco eram, os mais importantes, os “cabeças”.
Nomes
A Polícia Federal não informou os nomes dos presos, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. O Tudo na Hora teve acesso aos nomes dos peritos-médicos médicos Gilberto Costa, Gilberto Freitas e Fabiano Tenório Quintiliano França. Outros nomes de acusados são: Paulo Roberto da Silva, John Emerson Valentim Santos, Riley Acioly Ribeiro Santos, Nadja Telma Rodrigues, Maurício Barbosa, Suzana Beariz Silva dos Santos, Luciana Tenório, José Laércio Lira, Ana Dayse de Oliveira, Michele Maria da Silva, Maria Luciana da Silva, Edson Dias dos Santos e Valmor Ferreira de Holanda.
Ficha Limpa
Na entrevista coletiva desta terça, nenhuma das autoridades quis falar em nomes.
Entretanto, o representante da presidência nacional do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que a Previdência Social vai “trabalhar duro” para que os funcionários do órgão que estiverem envolvidos sejam punidos. E avisou: “Se algum deles tiver pretensão político-eleitoral, vamos fazer tudo que for possível para evitar”.
Stefanutto foi indagado se sua afirmação poderia ter relação com o fato de a gestão anterior do INSS em Alagoas ter sido de um político – Ronaldo Medeiros, o Ronaldo do INSS, que em 2010 se elegeu deputado estadual pelo PT e pretende ser candidato a prefeito de Palmeira dos Índios em 2012. Ele respondeu “que não existe prova nos autos contra mais ninguém que não esteja aqui 9preso na PF)”. Esclareceu que o IONSS pretende abrir ações de improbidade administrativa contra seus servidores envolvidos, o mais rápido possível, a fim de que eventuais culpados que queiram se candidatar em 2012 sejam pegos pela Lei da Ficha Limpa.
