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19/10/2007 00:00:00

Política


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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve testar a urna eletrônica com leitor biométrico nas eleições municipais do próximo ano. O novo sistema, que faz a leitura da impressão digital do eleitor, será adotado em três municípios, sendo um da Região Norte, outro do Centro-Oeste e, o último, da Região Sul. As três cidades também receberão equipamentos para cadastrar os eleitores por leitura biométrica e fotografia digitalizada.

O objetivo de se fazer este cadastramento biométrico é “excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, que hoje ainda existe.” De acordo com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, como a lei exige que para votar o eleitor deve apresentar, pelo menos, o título de eleitor – que não tem foto – qualquer cidadão pode se apresentar com um documento eleitoral falso ou de outra pessoa.

A expectativa, diz ele, é de que em dez anos, todos os estados do país tenham urnas com leitores biométricos. Este prazo longínquo se deve ao fato de que em ano eleitoral só se pode fazer cadastramento até o mês de março, o que inviabiliza que o processo corra de forma mais rápida, pois há apenas um intervalo de 12 meses entre uma eleição e outra. Além disso, deve haver previsão orçamentária pelo Poder Executivo. A estimativa é de que sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de eleitores, pelo sistema biométrico, ao longo desses dez anos.

Segundo Athayde Fontoura, esse cadastramento envolve um investimento diferente daquele destinado às urnas eletrônicas, pois, “com este equipamento, se pode fazer o cadastramento em uma população de até 15 mil pessoas, com apenas 20 aparelhos e, quando o processo for concluído, basta deixar dois aparelhos no município, para a realização de cadastramento, transferências e emissão de segunda via do título. Os outros 18 aparelhos são encaminhados a outro município, que fará igual procedimento, e assim sucessivamente, sempre com a aquisição de novos equipamentos, quando conveniente. Então, este é um investimento que ao longo dos anos vai sendo amortizado”, explicou.

Critérios

O TSE optou por implementar o sistema em municípios com aproximadamente 15 mil eleitores; que estivessem na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado; que fossem sede de Zona eleitoral e próximos à capital de seu estado; bem como, que atendessem à variabilidade necessária de teste das impressões digitais.

Após verificar a existência desses requisitos, o Tribunal concluiu que os municípios de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; Colorado do Oeste, em Rondônia; e, São João Batista, em Santa Catarina; estavam aptos a servir de “pilotos” do projeto.

Com a decisão, os procedimentos de revisão de eleitorado que estavam previstos para acontecer nesses municípios, foram suspensos (Resolução 22586/2007, do TSE), para que um novo cadastramento eleitoral seja realizado, utilizando-se, para isso, o sistema de biometria da impressão digital e o registro da fotografia do eleitor.

Cadastramento

No sistema de cadastramento biométrico, será utilizado um equipamento onde serão registrados dois dedos de cada mão do eleitor – os polegares e os indicadores – cujo custo é de R$ 6 mil, por aparelho. O equipamento é composto por um laptop, um scanner, o software e uma máquina fotográfica digital.

“O software que será aplicado, inclusive, ajusta a imagem fotografada para evitar distorções, pois há que se considerar que não haverá profissionais para manipular essas máquinas nos cartórios”, detalha o diretor-geral do TSE.

Os três municípios que servirão de piloto vão receber 20 equipamentos, cada um, para cadastrar seus eleitores. “Com isso, pretendemos ter uma noção de quanto tempo se gasta com a captação da imagem e cadastramento do eleitor por este novo sistema”, disse Athayde Fontoura, o que permitirá aperfeiçoar o sistema e controlar possíveis demoras.

Urnas

No ano passado, 25 mil urnas foram adquiridas com sistema - original de fábrica - de leitura biométrica. Cada urna custou 890 dólares. Foram 380 mil urnas usadas, no total, nas eleições de 2006. Segundo o diretor-geral do TSE, as outras 355 mil, que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro. Este equipamento custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório instalado à urna.

Athayde Fontoura esclarece, ainda, que no novo sistema, não vai ser mais necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor votar. Será suficiente o simples registro da digital para o próprio eleitor autorizar o processo do voto.

A partir do momento que todo o Brasil esteja usufruindo deste sistema de biometria e fotografia, o processo eleitoral deve sofrer uma outra inovação: o eleitor, no momento do voto, será identificado por sua impressão digital e sua fotografia. Esta última estará reproduzida na folha de votação que será manuseada pelo mesário. “isso reduzirá consideravelmente as revisões eleitorais, que hoje consomem R$ 2 milhões ao TSE, aproximadamente”, afirmou.

Nestes três municípios, 90 urnas serão utilizadas, sendo distribuídas 30 para cada um deles.

Fonte: Assessoria



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