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Integrantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) conseguiram, na Justiça Federal, uma liminar de uma ação cautelar para fiscalizar o Hospital Geral do Estado.
"No dia 2 de maio de 2011, o COREN-AL foi impedido de adentrar no prédio do HGE para realizar fiscalização. Devido à proibição, a Assessoria Legislativa do Conselho ingressou com Ação Cautelar na Justiça Federal, conseguindo liminar autorizando aentrada dos fiscais do Conselho no HGE. Somente assim, pôde ser realizada a fiscalização na unidade, no dia 16 de maio.O Relatório de Fiscalização foi encaminhado à Assessoria Legislativa do COREN-AL, que está preparando Ação Civil Pública para sanar as irregularidades encontradas pela fiscalização", disse o Coren, em nota.
Um dos objetivos do conselho era fiscalizar a carga de trabalho dos enfermeiros do maior hospital público do Estado, mantido pelo Governo.
"É importante esclarecer que o contraditório convite para que o COREN-AL visitasse o HGE – somente feito pela direção do hospital depois de concedida a liminar que garantiu o trabalho dos fiscais do Conselho – não é necessário, visto que a fiscalização é uma atividade legítima do COREN-AL, um ofício que tem fé-pública, reconhecido pelo Conselho Federal de Enfermagem e pela União. O convite para a visita do Conselho não é, também, interessante, já que a fiscalização não deve ser anunciada ou combinada, para que os fiscais possam presenciar a situação real de funcionamento da unidade, de modo a garantir que não haja maquiagem nem artifícios que mascarem as condições do local a ser fiscalizado", disse o conselho.
O Coren ingressou com a liminar depois que a imprensa mostrou fotos das condições de tratamento dos pacientes no hospital. E relatos de médicos e enfermeiros sobre a carga de trabalho. |
