União dos Palmares

A família jurídica palmarina viveu hoje momentos impares com a realização do 1º Júri Popular realizado na sala do Júri do Palácio da Justiça de União dos Palmares, inaugurado no final de dezembro de 2006 ainda na gestão do presidente do TJ-AL, Estácio Luiz Gama de Lima, e que contou com a participação dos Juízes Olivia Medeiros (titular da Vara do Crime) e Aécio Flávio de Brito (que presidiu a sessão), do Promotor Tácito Yuri que funcionou na acusação do Advogado Lucimar Pereira Vasconcelos que defendeu os réus, escrivães, serventuários, estudantes e curiosos.

A sessão cujo inicio se deu por volta das 10,00 horas da manhã julgou os acusados Valdo Antonio da Silva e Quitéria dos Santos (marido e mulher), acusados de no dia 15 de janeiro de 2006 haverem trucidado a golpes de facão e vassouradas a domestica Maria José da Conceição, em um dos galpões da antiga Colônia Penal Agrícola Santa Fé, a seis quilômetros do centro de União dos Palmares, por volta das seis e meia da manhã.

Na época, o crime obteve grande repercussão em toda Alagoas pela barbárie com que foi cometido: Valdo e Quitéria por motivos fúteis abordaram Maria José, e Valdo de posse de um facão desceu de um cavalo e aplicou vários golpes que atingiram a inditosa vitima, enquanto Quitéria a golpeava um cabo de vassoura, fato assistido por diversas testemunhas que afirmaram nos autos processuais, que quando Maria José tombou sem vida, Quitéria ainda tomada por um fúria descomunal levantou sua cabeça e aos gritos de “é assim que se faz”, ainda testou degolar a algoz, não conseguindo seu intento graças à interferência de populares.

Os réus foram condenados respectivamente a 15 (Valdo) e 14 (Quitéria), que logo após receberem a sentença proferida pelo magistrado Aécio Flávio de Brito foram recolhidos para o “Cadeião” e Instituto Penal Feminino Santa Luzia em Maceió, onde deverão cumprir a pena que lhes foi imposta pelos membros da sociedade palmarina.

O promotor Tácito Yuri responsável pela acusação disse que “não foi muito difícil a condenação dos réus porque eles cometeram delitos previstos no artigo 121 inciso I (motivo torpe), inciso II (meio cruel), inciso IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), com incidência do artigo 29 do Código Penal, combinado com o artigo 1º da Lei 8072 (Crime Hediondo).

Sobre sua participação na primeira sessão do júri no Fórum de União dos Palmares, o representante do Ministério Público enfatizou de estar orgulhoso com o fato e parabenizou a Justiça de União dos Palmares, por extensão do Estado de Alagoas “que ao contrário do que muito pensa, tem trabalhado intensamente com o fim de preservar a sociedade, seus direitos e fazer cumprir as leis vigentes”.

O advogado Lucimar Vasconcelos abordado sobre a inauguração da Sala do Júri promotor Tágore Carnaúba Acioli disseque “despretensiosamente entrei para a história desta terra, pois fui convocado a defender os réus. Sabia que era difícil pelo modo como o crime foi cometido, mas como disse, são coisas do oficio do causídico que preza a profissão que abraçou”.

Para o Juiz Aécio Flávio de Brito, “um momento histórico que recordarei tempo afora com muito carinho, mais pelo fato singular na acreditar na Justiça brasileira, uma das instituições a qual ainda se pode confiar nesta Nação conturbada. Parabéns Justiça de Alagoas e jurisdicionados de União dos Palmares”.

A Juíza Olivia Medeiros, Titular da Vara do Crime demonstrando imensa alegria pela inauguração da sala do júri disse à imprensa que “estou emocionado por este momento, já que ao longo de meus anos militando na comarca de União dos Palmares (dez) literalmente já participei de todas as atribuições que um magistrado pode exerce: fui juíza da Primeira, Segunda, Vara do Crime, Diretora do Fórum e Juíza Eleitoral. É um momento de realização plena”.

Da Redação