Mantida prisão de acusadas de homicídio em União dos Palmares

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, manteve as prisões de Ivonete Maria Lopes e Luciana Dantas Mendonça, acusadas de autoria intelectual de dois homicídios ocorridos em União dos Palmares. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).

Ivonete Maria Lopes e Luciana Dantas Mendonça são acusadas de autoria intelectual de duplo homicídio ocorrido em 30 de julho de 2006, em União dos Palmares. O impetrante aduz que as acusadas fazem jus à extensão dos benefícios da revogação de prisão preventiva de Luiz Carlos dos Santos e Fábio Borges, corréus da ação, bem como que sua prisão perduraria por tempo injustificado.

Quanto à revogação de prisão preventiva dos corréus o desembargador explicou que o juiz de primeira instância entendeu que as razões para a soltura dos acusados, no caso, afiguravam-se mais fortes do que aquelas determinantes para a manutenção da prisão.

“O magistrado [de primeira instância] parece ter fundamentado a revogação da prisão de Luiz Carlos dos Santos e Fábio Borges em elementos estritamente pessoais de modo a prejudicar […] consequentemente o fumu bonus juris [fumaça do bom direito] necessário ao deferimento do pedido de liminar requestado. No que toca o suposto excesso prazal da segregação cautelas das pacientes [rés], vê-se que o magistrado a quo, fundamentadamente discorreu a respeito, entendendo por sua inexistência ante a complexidade do caso concreto”, justificou Sebastião Costa Filho.