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Com gazetaweb // janaina ribeiro
O inquérito da Polícia Federal sobre a ‘Operação Mascotch’ é claro: uma organização criminosa, composta por pessoas de influência nos poderes político e econômico de Belo Monte, Craíbas, Estrela de Alagoas, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Poço das Trincheiras, Traipu e Girau do Ponciano, desviou mais de R$ 8 milhões em recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No total, 16 pessoas foram indiciadas pelos crimes de peculato, corrupções ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações e falsificação de documentos públicos. A Gazetaweb teve acesso, com exclusividade, ao inquérito da Polícia Federal (PF) e apresenta, nesta reportagem especial, detalhes do suposto esquema fraudulento.
Durante um ano, os investigadores da PF e técnicos da Controladoria Geral da União se infiltraram em escolas públicas, ouviram relatos de funcionários e alunos e colheram depoimentos dos empresários que se beneficiaram da fraude. Cinco pessoas, dentre empresários e funcionários das empresas que ‘venceram’ as licitações para fornecer a merenda confirmaram e deram detalhes do esquema ao delegado André Santos Costa, que comandou as investigações. Eram cinco firmas que ‘concorriam’ entre si e fraudavam o processo licitatório para ganhar a concorrência.
Dentre as provas acostadas ao inquérito, cópias de Declarações de Plano de Atendimento aos Requisitos de Habilitação, documento apresentado pelas empresas para participar dos processos de licitação. Entre eles, percebeu-se grande semelhança, inclusive, os mesmos de erros de ortografia. “Conclui-se que foram confeccionados pela mesma pessoa”, diz trecho do relatório policial, fazendo ainda referência ao interrogatório de uma funcionária que confessou que elaborava planilhas com propostas de todas as empresas ao mesmo tempo.
O esquema da fraude
De acordo com o relatório da Polícia Federal, os processos eram fraudados de várias formas: o procurador da empresa deixava de ingressar na sala das licitações na hora da apresentação das propostas porque já havia recebido um ‘acordo’ em dinheiro; ele retirava documentos imprescindíveis para a habilitação, causando desclassificação da empresa ou participava da etapa de lances, mas parava quando recebia algum sinal previamente combinado, como, por exemplo, um piscar de olhos.
E as demais empresas não ficavam no ‘prejuízo’. Antes mesmo das licitações, seus proprietários já haviam combinado uma espécie de ‘recompensa’. Os valores pagos eram calculados não sobre o valor da licitação constante do edital, mas sim com base na verba mensal destinada aos municípios. Cada empresa, a depender do valor da verba e da quantidade de ‘desistentes’, recebia o equivalente a cerca de 10% do valor mensal da merenda escolar.
Os indícios de autoria dos investigados
Durante as investigações, a PF conseguiu recolher anotações, notas promissórias e bilhetes que solicitavam compras particulares às empresas que forneciam merenda escolar. Todos esses documentos foram detalhados de forma individualizada no inquérito.
Antônio Avânio Feitosa e Mª Mônica Ribeiro Tenório, prefeito e primeira-dama da cidade de Belo Monte respectivamente, foram acusados, por um dos empresários indiciados, de realizar feira num determinado supermercado. Os valores, depois, ‘eram descontados das notas fiscais emitidas para comprovação de gastos de recursos federais destinados à merenda escolar’. Contra o prefeito pesa também a acusação de autorização concedida para pagar com dinheiro público as compras realizadas por sua esposa para abastecer a residência do casal.
Edielson Barbosa Lima, mais conhecido como ‘Dinho Leite’, prefeito de Craíbas, também tem contra si a mesma acusação de fraude às licitações. Em seu depoimento, o mesmo empresário acusa ‘Dinho’ de ter marcado uma reunião para lhe comunicar que ele voltaria a fornecer merenda escolar para Craíbas e que caberia à empresa o ‘pagamento de uma quantia para a desistência’ das demais concorrentes.
A ex-prefeita de Estrela de Alagoas Ângela Maria Lira de Jesus Garrote e a irmã Luciana Lira de Jesus são acusadas de fazer compras pessoais para suas casas mesmo sem ter mais quaisquer ligações com a administração do Município. Em depoimento, um empresário afirmou que quando Ângela ainda era prefeita, deu-lhe ‘autorização verbal para que a irmã Luciana fizesse compras num supermercado que participava do esquema para posterior pagamento com recursos federais da merenda escolar’.
O atual prefeito de Lagoa da Canoa, Jair Lira Soares, parecia não temer a acusação de desvio de recursos públicos. Ele, pessoalmente, assinava bilhetes requisitando uísques. Um deles foi apreendido pela PF juntamente com cópia da nota promissória no valor de R$ 650,70. Cada uísque teria custado R$ R$ 108,45 aos cofres públicos.
Em outro bilhete, também com promissória, o prefeito solicitava ‘despachar duas caixas de vinhos'. O prejuízo foi de R$ 394,32.
