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Com oparanews // Fonte cada minuto
Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados que deve seguir para o Senado e determina que as lan houses alertem sobre o acesso a programas impróprios para menores de 18 anos reforça a fiscalização para evitar a pedofilia na internet.
Nos computadores do estabelecimento deve haver um aviso, alertando menores que tentarem acessar jogos e sites não indicados para a sua faixa etária, de acordo com a classificação do Ministério da Justiça.
A única emenda aprovada foi apresentada pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e exige que as lan houses garantam acessibilidade a pessoas com deficiência, inclusive quanto à disponibilização de programas que ajudem quem possui dificuldades de visão a usar o computador.
Também é necessário manter um cadastro com nome e número de identidade dos usuários. Centros de inclusão digital que descumprirem as regras serão descredenciados dos programas de apoio e não poderão ter prioridade às linhas de financiamento especiais para compra de computadores em bancos públicos.
A Polícia Federal realizou em Maceió a Operação Internet Segura, em parceria com a 28° Vara da Infância e Juventude da capital, que teve o objetivo de coibir a pedofilia na internet. Cerca de 30 lan houses foram visitadas nos bairros do Prado, Centro, Bebedouro, Bom Parto, Salvador Lyra, Poço, Ponta Verde e nos conjuntos José Maria de Melo e José Tenório. Cinco delas acabaram autuadas, já que menores de 12 anos estavam no local acessando jogos violentos.
Segundo Elaine Cristina de Lima, responsável pela Click.net Lan house, localizada no bairro do Trapiche explicou que O estabelecimento já cumpre regras para evitar o acesso de menores a conteúdos impróprios.
“Informamos colocando avisos sobre a lei, que ficam expostos no local. Menores de 12 anos não podem acessa os computadores. A partir dessa idade pedimos uma autorização dos pais. Sempre que chega alguém desconhecido na Lan house fazemos o cadastro com endereço e telefone, porque poucas pessoas fornecem o número do CPF e RG”, destacou.
Ela informou que os usuários costumam fazer pesquisas na internet e acessar conteúdos como o Orkut e MSN, já que sites com pornografia são proibidos.
“Nosso estabelecimento não funciona apenas como Lan house. Também promovemos cursos, por isso o cuidado com o conteúdo. Temos parceria com o Sebrae e somos registrados na Associação Alagoana de Centros de Inclusão Digital (Aalcid)”, disse.
