Política

O dia de amanhã, sexta-feira 05, será marcado por movimentação intensa nas sedes regionais de todos os partidos políticos em Alagoas e no Brasil inteiro. Os pré-candidatos às eleições proporcionais e majoritárias do ano que vem e que quiserem trocar de legenda, são obrigados a registrar a nova filiação partidária.

A exigência está prevista no artigo 9º da Lei nº 9.504/97, que diz que para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, que em 2008, acontece no domingo 05 de outubro.

O mesmo artigo da Lei também exige que o candidato possua domicílio eleitoral na cidade pela qual ele vai concorrer às eleições, também um ano antes do dia da votação.

E a Lei nº 9.504/97 ainda determina que partidos políticos só poderão participar das eleições em todo o País, caso tenham registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral no mesmo prazo.

Números

Aqui em Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral estima que mais de mil pessoas devem trocar de partido este ano. Até o momento já foram dois deputados federais, um deputado estadual, dezenas de prefeitos e centenas de vereadores e demais filiados.

Na Câmara de Vereadores de Maceió foi onde aconteceu a maior mudança. Dos 21 parlamentares, 17 aderiram a outra filosofia partidária ou se disfiliaram da antiga legenda. São exemplos os vereadores Francisco Holanda, que deixou o PR para ingressar no PP; David Davino, que migrou do PSDB para o PP, de George Sanguinetti que deixou o PTB para se filiar ao PV e Diogo Gaia, que foi eleito pelo PT, migrou para o DEM e na última segunda-feira passou a ser membro do PR.

Corre-corre intensificado

Além do corre-corre normal previsto para todo final de prazo eleitoral, este ano de 2007 foi atípico por causa dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB, PPS E DEM, que pediram ao Supremo Tribunal Federal para que os mandatos fossem considerados dos partidos políticos e não dos candidatos eleitos.

Temendo perder o cargo, muitos políticos decidiram aguardar a decisão do Supremo, que só deverá sair na noite de hoje.

Cartórios e TRE

O resultado dessa correria será uma sexta-feira de mais trabalho para os funcionários dos partidos em todos os estados brasileiros.

E a partir do dia 08, próxima segunda-feira, será a vez da justiça eleitoral está voltada para o recebimento da documentação dos partidos com os nomes de todos os seus filiados.

O coordenador de Logística do TRE de Alagoas, Neílton Souza Silva Júnior, informou que até o dia 15, as legendas vão submeter aos tribunais regionais as listas com os nomes e datas de filiação. “As informações serão conferidas uma por uma, para evitar irregularidades. Por exemplo, caso alguma pessoa esteja com a data de filiação do dia 06, será imediatamente excluída do partido”, explicou ele.