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Alagoas
13/03/2011 18:19:28

TC ameaça parar por falta de dinheiro


TC ameaça parar por falta de dinheiro
Tribunal de Contas de Alagoas

Com gazetaweb // niviane rodrigues

 

Parecia que o assunto já estava resolvido e a aprovação do Orçamento do Estado para o exercício de 2011 tinha colocado um ponto final numa polêmica que todo ano se repete. Não está. Pelo menos a depender de uma das instituições que também se mantêm da divisão do “bolo” orçamentário: o Tribunal de Contas (TC). A Corte, considerada um apêndice da Assembleia Legislativa, não está nada satisfeita em ser praticamente a única a ter o duodécimo congelado. Isso porque, apesar de o governo afirmar que a ALE estaria na mesma situação, a história para o Legislativo é outra.

No ano passado, mesmo com o congelamento, o Legislativo aumentou por conta própria o Orçamento da Casa e além disso ainda dispôs de suplementações, liberadas pelo Executivo depois de muita reclamação dos parlamentares. Para este ano, a expectativa é de que o parlamento se utilize do mesmo artifício, ou seja, de suplementações. Já o TC vai ter de contar cada real que receber, se quiser se manter. Seu Orçamento permanecerá o mesmo de 2010, ou R$ 59.031.340, valor que o comando da Corte de Contas considera insuficiente para bancar a manutenção do tribunal.

Governo teria descumprido acordo

Presidente do Tribunal de Contas até dezembro do ano passado, o conselheiro Isnaldo Bulhões participou de todas as conversas com o governo em torno dos números orçamentários. Na sexta-feira ele também falou com a Gazeta, a quem revelou que nas conversas mantidas com o governo para tratar do Orçamento do Tribunal, a Corte de Contas solicitou um reajuste de 8%, relativos à correção da inflação e a diferença de arrecadação do Estado. Disse que mesmo o percentual não sendo suficiente, “o comando do Tribunal se contentou com os valores, em torno de R$ 4 milhões a mais nas contas do TC”.

O contentamento, no entanto, tinha sua razão de ser, segundo Isnaldo Bulhões. “À época, o secretário Álvaro Machado [do Gabinete Civil] nos ligou dizendo que estava remetendo o Orçamento do mesmo jeito [sem reajuste], mas que deveria sentar conosco posteriormente para conversar. Rever os números. O que não aconteceu. Terminou ficando do mesmo jeito. Embora não tenha congelado os Orçamentos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da própria Assembleia Legislativa”, diz Isnaldo Bulhões.




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