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Com cadaminuto // Fonte agência alagoas
Prefeitos alagoanos conheceram, nesta segunda-feira (28), exemplos de consórcios públicos que deram certo no Estado de Pernambuco e levantaram possibilidades para a realização de consórcios em Alagoas, de modo a contemplar diversas áreas de serviços públicos, entre elas saúde, meio ambiente, coleta de lixo e gestão de matadouros públicos.
Eles acompanharam uma apresentação feita por um consultor daquele Estado, que veio a Maceió para uma reunião na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a convite do governo do Estado e do presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Litoral Norte de Alagoas (Conorte), Marcos Madeira, que é prefeito de Maragogi.
Durante a reunião, o consultor de consórcios públicos Laércio Queiroz explicou como deve ser a elaboração de um consórcio entre municípios e qual deve ser sua composição. Ele disse também que, de acordo com a legislação, a dispensa de licitação nas compras feitas pelos consórcios é maior. “E isso pode ajudar na realização de muitas ações conjuntas”, ressaltou.
Segundo Laércio Queiroz, os consórcios, que estão regidos pela Lei 11.107/05 e pelo Decreto 6017/07, podem fortalecer as esferas de governo na realização de suas competências constitucionais, potencialização das políticas federativas e otimização e racionalização na aplicação de recursos públicos.
O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, ressaltou que os municípios podem fazer consórcios para a gestão de matadouros públicos. “Muitos municípios possuem matadouros, mas não os utilizam todos os dias, apenas um dia por semana, e fica difícil para a prefeitura fazer a manutenção desse local. Se for usado em grupo, por um conjunto de municípios, tanto pode facilitar a gestão quanto melhorar as condições sanitárias”, explicou o secretário.
Outra possibilidade para melhoria dos serviços públicos através de consórcios é em relação à destinação dos resíduos sólidos, o lixo. Na região da Bacia Leiteira já existe um consórcio firmado e aprovado por 13 municípios para construção de um aterro sanitário em Olho D’Água das Flores.
“Quando o aterro for construído, os atuais lixões desses municípios serão desativados”, lembrou o prefeito Jarbas Ricardo, de São José da Tapera, que é um dos municípios integrantes desse consórcio. O projeto está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, via Codevasf/AL, e possui R$ 3 milhões. Segundo estimativas, a capacidade desse aterro é para receber e armazenar o lixo dessas cidades durante 22 anos.
Exemplos – O consultor em consórcios públicos Laércio Queiroz afirmou que, em Minas Gerais, 714 municípios são consorciados, o que equivale a 84% dos municípios daquele Estado. “Em Mato Grosso, todos os municípios participam de algum tipo de consórcio. No Rio de Janeiro, todos os municípios atingidos pelas enchentes já formaram um consórcio para promover a reconstrução”, exemplificou.
“Com os consórcios, a gente pode se fortalecer e resolver os problemas em conjunto. É importante que a gente faça o dever de casa para melhorar o Estado”, disse o prefeito de Maragogi, Marcos Madeira.
Ao final da apresentação, ficou definido que uma comissão da AMA interessada na implantação de consórcios públicos vai levar a ideia ao governador Teotonio Vilela Filho.
