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Foi creditada nas contas das prefeituras de todo país a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado terceiro decênio. Os recursos estarão disponíveis nesta segunda-feira, 28 de fevereiro. Com a retenção do Fundeb, os valores somam R$ 859 milhões. Sem a retenção do Fundeb, o os recursos ultrapassam 1 bilhão de reais. A informação é do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.
Leonardo informou também que o FPM registrou queda de 7% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fato que foi previsto pelos técnicos da UBAM no mês anterior.
O total de recursos do FPM, repassados durante o mês de fevereiro, é de 6 bilhões de reais, sendo que o montante é 1% menor que previsto pela Receita Federal, tendo crescimento de 25% se comparado a janeiro de 2010, embora, lembrou Leonardo, que o FPM de 2010 foi 6% menor que 2009, acumulando assim perdas que não serão reparadas por leves aumentos, que são resultados da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mês passado, os quais registraram crescimento de quase 30% em relação ao mesmo período de 2010.
Municípios Independentes do FPM
A UBAM, segundo Leonardo, defende uma política desenvolvimentista capaz de transformar os Municípios brasileiros em geradores dos seus próprios recursos, através da implantação de Indústrias em micro-regiões, através de zonas de processamento de exportação, ou zonas francas, objetivando diminuir essa dependência que são vítimas 81% dos Municípios brasileiros, que sobrevivem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nossa entidade defende que as grandes indústrias e os grupos empresariais, tanto brasileiros como multinacionais, invistam na interiorização do desenvolvimento, para que possamos gerar divisas nas pequenas e sofridas cidades, aumentando significativamente o índice de emprego e oportunidade de vida, evitando que as prefeituras sejam legadas ao descontrole financeiro, devido a essa partilha dos recursos públicos, que é feita pelo governo da união, de forma insensata, extremamente centralizadora e cruel, sem respeitar o pacto federativo e nem a gestão, desvalorizando inclusive os Prefeitos, os quais são obrigados a mendigar em Brasília emendas parlamentares e de bancadas”. Finalizou o presidente da UBAM.
