29/03/2024 05:29:20

Alagoas
24/01/2011 09:58:07

Inquéritos contra magistrados foram "Marco" no judiciário alagoano, diz corregedor


Inquéritos contra magistrados foram
Desembargador José Carlos Malta

Com correiodopovoal // raul rodrigues

 

A poucos dias de deixar o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que ocupou durante o biênio 2009/2010, o desembargador José Carlos Malta Marques afirmou se sentir tranquilo e recompensado pelos trabalhos desenvolvidos durante sua gestão. Foram 2343 manifestações investigadas pela Corregedoria, sendo 987 em 2009 e 1356 em 2010. Destas, 331 resultaram em relatórios de desvio de conduta contra magistrados e 184 em procedimentos relacionados a servidores do judiciário alagoano.

 

Malta Marques explicou que encaminhou o resultado das investigações para o pleno do TJ/AL, responsável em decidir pela abertura de inquéritos administrativos e ainda, pela punição, caso sejam comprovadas irregularidades. Segundo ele, muitas denúncias geralmente ocorrem devido à lentidão processual, destacando que além da fiscalização existe um trabalho para orientar os serviços jurisdicionais.

 

“Alguns serviços não podem ser colocados em prática por falta de estrutura. Existem Comarcas onde o Fórum tem dez computadores, mas só dois funcionam, então acionamos o setor responsável no TJ. Há situações que envolvem lotação de funcionários e temos que fazer remanejamentos. O plantão do judiciário em Rio Largo estava funcionando sem policiamento e foi preciso acionar o comando da PM para resolver o problema. Acho que nas Comarcas menores os juízes são mais jovens e atentos”, contou.

 

O desembargador explicou que essas ações fazem parte de uma política nacional, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar a imagem do Poder Judiciário, que estava desacreditado, principalmente por causa da lentidão em julgar os processos. Ele afirmou existir uma relação cordial e de parceria com a entidade, contando que muitas denúncias que chegam ao CNJ são encaminhadas para a Corregedoria.

 

“Justiça parada é injustiça e é diante disso que verificamos falhas no trabalho dos magistrados. É preciso lembrar que o CNJ é o responsável por essa nova fase do judiciário, embora trabalhemos em conjunto. Quando as denúncias são encaminhadas para nós, apuramos e em seguida, devolvemos os resultados”, destacou.

 

Investigações

 

O corregedor ressaltou a importância dos procedimentos adotados acerca da fraude do seguro Dpvat, em Arapiraca e que teve repercussão nacional. Ele contou que a investigação começou após as declarações do presidente da Ordem dos advogados do Brasil, secional Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho diante da prisão de cinco advogados, a pedido da 17° Vara Criminal d Capital e que resultou na abertura de inquérito administrativo contra seis magistrados da ativa e um inativo.

 

“Detectamos irregularidades de natureza processual, remetidas ao pleno do TJ, que por unanimidade abriu o procedimento administrativo contra os acusados. Houve o sorteio de um desembargador para presidir a investigação. Diante das prisões o presidente da OAB disse que era impossível que os advogados tivessem agido sem a conivência de juízes. A Corregedoria teve a obrigação de fazer uma correição extraordinária, designando uma comissão para analisar todos os processos e elaborar um relatório”, contou.

 

Malta Marques lembrou que em muitos processos do Dpvat as sentenças foram proferidas de forma irresponsável, destacando que outros procedimentos, a exemplo do que investigou o juiz José Carlos Remigio, acusado de ameaçar a ex-mulher e que chegou a ser preso por agressão à namorada e desacato a policiais militares, são marcos do judiciário alagoano.

 

“No caso do Dpvat havia sentenças em que os valores da indenização eram altos demais, direcionados a pessoas que não sofreram acidentes ou que não existiam. Encontramos casos de beneficiados que apesar da decisão judicial, nunca tiveram acesso ao dinheiro. Diante dessa apuração, o judiciário adquiriu mais credibilidade e eu espero ter dado minha contribuição para isso”, destacou.

 

Melhorias

 

Nesta gestão houve a criação do Centro de Custódia de armas, que era um projeto antigo do TJ/AL. O desembargador explicou que quando o inquérito policial chega ao judiciário, em casos de homicídio vem acompanhado pela arma do crime, que era encaminhada para o cartório local, gerando insegurança e despertando a atenção de criminosos.

 

“Agora as armas vão para o Centro de Custódia e são cadastradas, por meio de um software, ficando à disposição do juiz para perícia. Outro ponto importante é a realização de concurso público nos cartórios, que é determinação do CNJ. Há muitas pessoas que trabalham em situação irregular, mas existe uma comissão no TJ para tratar desse assunto”, informou.

 

Ele destaca com orgulho a efetividade da Ouvidoria, reativada em sua gestão e que funciona das 7:30 ás 13:30, como um canal direto com sociedade, que pode reclamar e deixar sugestões para melhorar o atendimento jurisdicional, através do 40093256 ou pelo site www.tjal.jus.br/corregedoria.

 

“Peço que as pessoas continuem acreditando no Poder Judiciário, que tenham fé e esperança e que cobrem mudanças positivas. Nossa missão é trabalhar junto à população e independente de quem seja o corregedor acredito que os trabalhos terão continuidade", ressaltou Malta Marques


 



Enquete
Se fosse fosse gestor, o que você faria em União dos Palmares: um campo de futebol ou a barragem do rio para que não falte agua na cidade?
Total de votos: 95
Notícias Agora
Google News