Juiz denuncia exploração do trabalho infantil na praia do Francês

A Prefeitura de Marechal Deodoro, o Conselho Tutelar e o Ministério Público rão desencadear uma ação de conscientização contra a exploração do trabalho infantil no município, que foi denunciado pelo juiz José Roberto Dantas Oliva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A denúncia foi feita pelo juiz, que estava em férias na praia do Francês, local onde foi constatado, pelo magistrado, a exploração do trabalho de exploração infantil.

“O combate à exploração do trabalho infantil é uma responsabilidade de todos. Diante dessa denuncia do juiz federal vamos provocar reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério Público, para encontramos mecanismos visando combater esse mal, que afeta nossas crianças”, disse o presidente do Conselho Tutelar de Marechal Deodoro.

“A praia do Francês será o inicio da ação que objetiva, também, atingir todos os setores do comércio local, inclusive na feira livre, que acontece todo final de semana, além de comerciantes estabelecidos na cidade e nos povoados. Antes dessa reunião vamos até a praia para realizar o cadastramento dessas crianças, fazer um levantamento junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, para saber se esses garotos estão estudando. Com isso vamos identificar residência e pais para que sejam chamados à responsabilidade. Em caso de reincidência eles irão responder, na justiça, de acordo com o determina a lei”, afirmou o presidente do Conselho

Trabalhando ou no tráfico?

Um dos problemas enfrentados pelos representantes do Conselho Tutelar é o questionamento apresentado por alguns pais. Eles alegam que, por morar em área de risco, levam o filho até a praia para ajudá-los. “Já realizamos um levantamento e constatamos ´in-loco´ essa prática ilegal. Pior é que nos deparamos com perguntas difíceis de serem solucionadas, como por exemplo: “Se trago meu filho para nos ajudar estou errado… se o deixo em casa eles, com certeza, se transformarão em soldados do tráfico. O que devemos fazer?”, argumentou o presidente João Paulo.

Menores de 14 anos

O presidente do Conselho informou, ainda, que “vamos fazer todo trabalho amparado no que a lei federal determina. De acordo com o artigo 60 da lei 8.069/90 essas ações de exploração ao trabalho infantil atingem crianças da faixa etária de até 14 anos. Vamos nos reunir para discutir essas situações complicadas. Vamos atuar numa ação conjunta envolvendo a Prefeitura de Marechal Deodoro”, concluiu o presidente do Conselho, João Paulo Lima.