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Com agênciaalagoas // ana paula lins
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) publica nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, uma portaria com as diretrizes à realização da matrícula para ano letivo 2011 nas escolas da rede estadual de ensino.
O período de matrículas acontece de 17 a 21 de janeiro para os estudantes oriundos da rede pública – alunos que sairão de uma escola do Município para o Estado ou de uma unidade do Estado para outra escola do Estado – e de 24 a 28 de janeiro para os novos alunos, estudantes até então não matriculados na rede pública. Nas escolas da rede estadual, o ano letivo será iniciado no dia 21 de fevereiro.
A matrícula será realizada nas escolas sob a responsabilidade de seus diretores e secretários escolares. No ato, deverão ser apresentados os seguintes documentos: cópia e original da certidão de nascimento ou casamento; cópia e original do Histórico Escolar ou Declaração (em caso de transferência); cópia do comprovante de residência; ficha individual (no caso de transferência no decorrer do ano letivo); cópia e original da Identidade (para maiores de idade); duas fotos 3x4; cópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos do 1º ao 5º ano); parecer descritivo individual e ficha individual de avaliação sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo de estudantes concluintes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
A matrícula será efetuada pelo estudante, quando for maior de idade e pelo pai ou tutor quando o mesmo for menor de idade. Para os alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima permitida será de 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio.
Regime de colaboração
Em Maceió, a matrícula dos alunos da rede pública será unificada, dando continuidade ao regime de colaboração entre Estado e Município de Maceió iniciado na matrícula de 2010. Caberá ao Município receber os alunos das séries iniciais (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) enquanto o Estado se responsabilizará pelos estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Além de Maceió, o Estado também promoverá parceria para a matrícula nos municípios de Limoeiro de Anadia, Carneiros, São Braz, Passo de Camaragibe, Quebrangulo, Rio Largo, Inhapi, Coqueiro Seco e Major Izidoro.
Os alunos da rede estadual também serão agraciados com kits escolares para o ano letivo 2011. Cada kit será composto por diversos itens do material escolar, dentre ao quais, lápis, caneta, esquadro, compasso, caderno e mochila. A distribuição do material será feita pela SEE de acordo com a demanda registrada pela rede estadual após a conclusão da matrícula 2011.
