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Com cadaminuto // emanuelle oliveira
A corrupção consome bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e com o valor subtraído anualmente dos cofres públicos municipais, estaduais e federais, seria possível investir em educação, moradia e saúde. Em Alagoas estima-se que 40% dos recursos enviados pelo Governo Federal sejam desviados, o que corresponde ao dobro da média nacional, de acordo com um estudo realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008.
Embora não haja dados precisos sobre os valores desviados no Estado, a economista Luciana Caetano acredita que ainda exista um acobertamento por parte dos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), lembrando que valores como os mais de R$300 milhões desviados da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nunca foram devolvidos. Ela destacou que quanto maior o índice de corrupção, menor o investimento em áreas estratégicas, a exemplo da educação.
“Dificilmente um governo declara os índices de corrupção, por isso é difícil precisar os prejuízos que isso acarreta no desenvolvimento do Estado. Os dados da CGU são relacionados apenas aos recursos federais, mas do ponto de vista social vemos como isso é preocupante. Os cargos do TCE são indicações políticas, por isso dificilmente sabemos de fraudes nos municípios. A fiscalização é falha e não vemos punição. Com isso, o efeito colateral é nocivo”, pontuou.
Segundo Luciana, o custo-corrupção pode ser medido por um conjunto de fatores e para que Alagoas ao menos se mantenha na posição que está, em termos de desenvolvimento, é preciso gerenciar os problemas. “Tem o investimento em capital humano, na educação e a capacidade de gestão, por isso é necessário adotar uma política estratégica para tirar Alagoas dessa posição desfavorável. Infelizmente, acho que só em 40 anos poderíamos nos equiparar a outros Estados mais desenvolvidos, porque a economia é o somatório de todos os setores”, explicou.
A economista disse ainda, que é preciso mais investimento em infra-estrutura para propiciar o escoamento da produção e atrair novos empreendimentos. No entanto, ela lembrou que existem problemas históricos e que se o governo não priorizar setores indispensáveis, na melhor das hipóteses Alagoas vai continuar na lanterninha, sendo necessário assim um efeito sobre-humano para mudar a realidade sócio-econômica do Estado.
“Precisamos de outros aeroportos e rodovias porque não dá para investir em lazer e turismo se não tem como as pessoas terem acesso a isso. Na rede pública de ensino serão os mesmos professores que darão aula a quem chega agora na escola, mantendo as deficiências e os erros do passado. O ônus da corrupção é maior para os estados mais pobres, que já recebem pouco. Sendo assim, qualquer R$ 100 mil desviados vão deixar muitas pessoas sem moradia, saúde e educação", ressaltou.
Proposta de Punição a corruptos
A proposta do endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados, feita pelo do delegado da Polícia Federal e deputado eleito por São Paulo, Protógenes Queiroz já causa polêmica visto que ele se tornou conhecido nacionalmente em 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha.
Com isso, Protógenes espera convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção e equiparar os desvios de recursos aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro, elevando a punição mínima de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão, tornando as ações mais rigorosas quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento, classificando a retomada de projetos dessa natureza como o principal desafio de Dilma Rousseff.
Em Alagoas a atuação da Polícia Federal também já rendeu notoriedade a alguns delegados, a exemplo de Jose Pinto de Luna, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT nas últimas eleições e comandou a Operação Taturana, em 2008. Segundo o cientista político, Eduardo Magalhães essas ações despertam nos eleitores a esperança de que a atuação policial seja tão efetiva quanto na política, embora ele acredite que em alguns casos haja pirotecnia.
“Não é preciso legislação específica para que o político seja punido em casos de desvio de recursos públicos. Assim como em outras atividades os representantes escolhidos pelo povo devem basear suas ações na honestidade e ética. Acredito que essa lei seja inconstitucional e dificilmente irá passar pelo Congresso. Já existe a Ficha Limpa, que impede aqueles que têm uma vida pregressa de crimes de participar do processo eleitoral como candidatos”, afirmou.
Para o cientista político, a proposta está mais ligada ao fato de Protogenes querer destaque em meio aos demais parlamentares e ganhar ainda mais a simpatia dos eleitores. Ainda de acordo com ele, as instituições policiais não devem servir como trampolim para a obtenção de cargos eletivos, por serem trabalhos distintos, uma vez que o político tem que conquistar os eleitores através de suas ações e os policiais combater e investigar crimes.
“Infelizmente propostas desse tipo são demagogia e visam obter um espaço político. Historicamente a PF é uma das entidades mais respeitadas do país e tem a estima dos brasileiros, mas não deve servir como trampolim, isso é prejudicial. Mas, há casos como do delegado Romeu Tuma, que teve uma atuação política brilhante e tem prestígio. Como cidadão qualquer um pode ser candidato, mas o trabalho policial não deve ser feito como um passo para a vida política. São coisas diferentes”, destacou Magalhães.
