Alagoas

A Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/AL) decidiram retomar as blitze nas regiões canavieiras do Estado.

As atividades farão parte do calendário, como acontece todo ano, para a próxima safra da cana-de-açúcar, que vai até março de 2008.

O calendário foi definido nesta sexta-feira (21/9), em reunião do procurador-chefe da PRT, Rodrigo Alencar, e dos auditores fiscais do Trabalho José Aldo de Holanda, Marcus Floriano e José Prado Júnior.

Eles traçaram um breve diagnóstico do setor sucroalcooleiro e concluíram que empregadores não estão respeitando as garantias dos trabalhadores. “Temos informações de que alguns empregadores têm, reiteradamente, descumprido a legislação trabalhista”, enfatizou Alencar.

Para realizar as inspeções, o procurador destacou que será preciso a participação de outros órgãos. Ele vai solicitar o auxílio das polícias Federal e Rodoviária Federal, policiais que atuam nas rodovias estaduais e Departamento de Estadas de Rodagem (DER).

As questões relacionadas ao transporte dos trabalhadores rurais e à pesagem da cana serão prioritárias nas ações de fiscalização articuladas entre os dois órgãos.

“A terceirização do plantio e corte da cana será minuciosamente investigada na nossa ação fiscal, a fim de que se busque uma solução efetiva para as irregularidades encontradas”, disse o auditor Marcus Floriano.

Prado Júnior fez uma alertou para a questão da implantação do terceiro turno da jornada de trabalho na indústria canavieira.

“Precisamos estar atentos para saber se o novo prazo concedido pela Procuradoria está sendo cumprido. A implantação precisa ser gradativa e deve começar já”, disse.

Os usineiros firmaram termo de compromisso com a PRT, em junho deste ano, o qual prevê que a implantação das três turmas de trabalho será a partir da safra de 2007/2008.