Decisão do STF pode mudar suplências em Alagoas

Com alagoas24hors // luis vilar

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga de quem renunciar ao cargo pertence à legenda e não à coligação pode alterar os rumos das suplências em Alagoas. A nova decisão pode desfazer o “jogo político” das coligações – acordos firmados durante período eleitoral – para privilegiar as agremiações partidárias.

Se a decisão vingar para demais os casos, pode-se acabar com o sentido das frentes entre partidos para as proporcionais, quando muitas vezes – nos bastidores – são negociadas inclusive as suplências. Em 2007, o STF já havia decidido que o mandato eletivo pertencia ao partido e não ao candidato. Agora, os ministros foram além. Em decisão, se afirma – indiretamente – que a suplência também é do partido.

O ministro Gilmar Mendes ainda destacou – após uma consulta oriunda do Estado da Paraíba – que se um político deixa de ocupar o cargo, seja por qual motivo for, quem assume é o primeiro suplente. Isto causa um reboliço nas suplências da Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Câmara de Vereadores.

Em Alagoas, um dos casos é do deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT), José Pinto de Luna (PT) e Gilberto Coutinho (PT). Eles são suplentes de deputados federais na coligação que foi encabeçada pelo ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). A coligação elegeu quatro deputados federais. Porém, como nenhum é do PT, os suplentes petistas jamais poderão assumir a vaga.

O mesmo ocorre com Francisco Tenório (PMN). O deputado federal tentou a reeleição e não teve êxito. Tenório foi candidato pela coligação encabeçada por Fernando Collor de Mello (PTB). O grupo elegeu dois federais, mas nenhum do PMN. Pelo entendimento do STF, o parlamentar fica mais distante ainda da possibilidade de retornar a sua cadeira.

Os efeitos da decisão do STF já poderão ser sentidos no próximo ano, em Alagoas, quando suplentes assumirão as vagas dos vereadores por Maceió, que se elegeram deputados estaduais. O atual presidente da Câmara Municipal, Dudu Holanda, por exemplo, deixará a cadeira de edil. Em seu lugar assumiria Berg Holanda (PR), mas com a decisão do STF, o lugar passa a ser de Beto da Farmácia, que é o primeiro suplente do PMN.

Para se entender o poder dos efeitos futuros da mudança, na coligação em que o PT estava, o Major Fragoso – que teve pouco mais de 10 mil votos - assume a suplência de Renan Filho (PMDB) ou de Joaquim Beltrão (PMDB), mesmo tendo bem menos votos que Paulão e Pinto de Luna, que tiveram bem mais de 20 mil cada.