Municipios

com gazetaweb // bruno soriano

As fortes chuvas que caíram em Alagoas no mês de junho devastaram quase 30 municípios alagoanos, cujas populações perderam praticamente tudo o que haviam conquistado ao longo de vidas inteiras de árduo trabalho. O trabalho de voluntários – inclusive de outras regiões do país –, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil tem minimizado o sofrimento de milhares de pessoas que viram a força das águas de rios e lagoas destruírem cidades por completo, como no caso de Branquinha.

O município distante 65 quilômetros da capital foi um dos que mais sofreram com a enchente do Rio Mundaú, na Zona da Mata. Para se ter uma ideia do nível de preocupação de quem sobrevive do comércio naquela localidade e regiões circunvizinhas, o Produto Interno Bruto (PIB) – índice que mede a produção de riquezas – daquele município girava em torno de R$ 33,5 milhões, sendo que, devido à tragédia das chuvas, o cálculo dos prejuízos chega a alcançar o triplo deste valor, segundo o documento de avaliação de danos da Defesa Civil Estadual.

E para saber como reaver tamanho prejuízo, sobretudo para o pequeno comerciante que viu seu negócio ‘descer rio abaixo’, a Gazetaweb ouviu o economista Cícero Péricles. Para ele, a retomada da normalidade da economia nos municípios atingidos deverá levar ‘bastante tempo, meses ou até anos’. “Ações como o pacote emergencial, de duzentos e setenta e cinco milhões de reais para obras imediatas, mais a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o adiantamento dos pagamentos da Previdência Social e do programa Bolsa Família, vão amenizar o drama financeiro da população atingida. Mas tais iniciativas não resolvem, nem o colocarão estas populações no patamar de antes da enchente. O importante é o que virá depois”, comenta o economista, acrescentando que o anúncio de investimento de um bilhão de reais, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, para beneficiar vinte e oito municípios alagoanos com a reconstrução das casas, traz certo alívio.

Para Péricles, ‘menos mal é que as chuvas acabaram sendo benéficas para os produtores rurais’. “A produção de cana-de-açúcar, assim como aquelas outras que também marcam presença na região, como as de banana, laranja, inhame, mandioca, entre outras, deverá apresentar um volume maior que o do ano passado. A indústria da região, principalmente o setor sucroalcooleiro, sofreu perdas em algumas de suas unidades, mas, como estamos em período de entressafra, os prejuízos podem ser considerados relativamente baixos. As próprias empresas do setor afirmam que voltarão a funcionar a pleno vapor no início da safra, que se dará no final de agosto. No entanto, a quebra na infra-estrutura, de estradas asfaltadas ou estradas vicinais, derrubada de pontes e desorganização do comércio local, certamente afetarão o transporte e a comercialização dos produtos agrícolas desta região, o que acaba por representar um prejuízo indireto à agricultura”, avalia Cícero Péricles, assegurando que a tragédia das chuvas não provocará aumento do preço do álcool, por exemplo, assim como não causará desemprego, mesmo com os prejuízos registrados em um dos maiores empregadores da região, a Usina Laginha, situada em União dos Palmares, um dos municípios mais afetados pelas enchentes.

‘População precisa ver reconstruído o patrimônio’

“As obras de engenharia necessárias para que as usinas ou destilarias, como é o caso da Laginha, voltem a operar integralmente no início da safra de 2010 já foram decididas e são possíveis de serem realizadas em pouco tempo. O papel do Estado e das prefeituras é o de trabalhar, investindo de maneira planejada na reconstrução do patrimônio destruído parcial ou integralmente. É disso que a população está precisando. Esperemos que, com os recursos anunciados, as obras comecem imediatamente”, complementa o economista, lembrando, contudo, que a arrecadação municipal – representada por impostos como IPTU e ISS – ‘pesa muito pouco no cotidiano de quem vive nos municípios atingidos’.

“Contudo, quase todas estas prefeituras sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências, estaduais e federais, por meio de convênios. A expressão que melhor pode traduzir a situação pós-enchente é ‘perda incalculável’”, destaca Péricles, revelando ainda que o primeiro cálculo anunciado foi de 700 milhões de reais em prejuízos. “É pouco para um fenômeno desta magnitude. O transbordamento atingiu 28 municípios alagoanos, destruindo ou danificando mais de 20 mil casas, pontos comerciais e equipamentos urbanos, entre prédios públicos, escolas e sistemas de abastecimento d’água e de energia elétrica. Só para se ter uma ideia, o número de casas destruídas ou danificadas corresponde ao Complexo Residencial Benedito Bentes, bairro de Maceió que equivale a uma cidade”, compara o economista.

‘Área mais pobre’

Para piorar a situação, Cícero Péricles lembra também que a área atingida compreende a região mais pobre de Alagoas, com renda média menor que a do Estado e com indicadores sociais ainda mais baixos. “A própria localização das residências em áreas não indicadas para construção reflete tal miserabilidade social. Isso sem citar a deficiente infra-estrutura. E é justamente por isso que o impacto da devastação é maior”, reforça o economista, acreditando que a região, devido à destruição, ficará ainda mais dependente de recursos públicos.

O que o Governo de Alagoas vem fazendo?

Na última terça-feira (29), engenheiros e arquitetos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e do Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal) realizaram visitas às escolas destruídas por conta das chuvas no interior do estado, no sentido de se avaliar os danos e o que será necessário para a recuperação das mesmas, a fim de que o ano letivo não fique prejudicado (pensando nisso, o Governo do Estado já antecipou o recesso escolar). Os últimos municípios que receberam vistorias da equipe técnica foram União dos palmares, Santana do Mundaú, Ibateguara e São José da Laje. O Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou R$ 51 milhões para as redes estadual e municipal.

Mas sobre a reconstrução das cidades em si, a reportagem ouviu, na tarde desta quinta-feira (01), o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) disse que o Governo de Alagoas está tomando todas as providências ‘para reacender o ânimo dos comerciantes afetados pelas chuvas’. “Já determinei ao secretário Luiz Otávio [titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico] para que trabalhe no sentido de isentar, sobretudo o pequeno comerciante, da cobrança de taxas e importantes pertinentes ao exercício de seu negócio. Vamos também facilitar a vinda de empresas, incentivando-as a investir nas áreas afetadas. Além disso, orientaremos a população atingida pelas cheias a apresentar projetos juntos a instituições financeiras como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal”, comentou o governador, ao participar de solenidade que marcou a ampliação da sede da empresa J. Macedo, líder nacional em farinha de trigo e que, em Maceió, está investindo R$ 2 milhões numa primeira fase de expansão, aumentando a mão-de-obra em 20%, passando de 73 para 93 empregos gerados. “Conseguimos, além de evitar que a empresa deixasse Alagoas, transferindo-se para Pernambuco, fazer com que a mesma ampliasse suas instalações em nosso Estado”, entusiasmou-se o governador.

Já o secretário Luiz Otávio Gomes reforçou que o Governo do Estado já constituiu uma equipe, contando com técnicos da Secretaria da Fazenda e do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o intuito de melhor orientar, na elaboração de projetos de financiamento, os comerciantes alagoanos que tudo perderam. “Também estamos discutindo, junto ao Sebrae Nacional, a criação de um fundo de aval para beneficiar o pequeno comerciante. E estamos de prontidão para atender quem quer que seja”, salientou o secretário.