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com cadaminuto // Fonte MP-Al

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, ao lado das promotoras de Justiça Micheline Tenório e Maria José Alves, além da presidente em exercício da Associação do Ministério Público de Alagoas, Adílza Freitas, visitaram nesta quarta-feira (23) alguns municípios alagoanos que foram atingidos pelas enchentes do último final de semana. Eles procuraram auxiliar nos serviços da Defesa Civil, bem como fiscalizar os procedimentos desempenhados nos municípios para evitar a utilização política da distribuição de donativos.

Em Rio Largo, o grupo esteve reunido com integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil – na Escola Gastão Oiticica, acompanhando a chegada e saída de alimentos, roupas e medicamentos. Em uma caminhada pela região mais atingida, Eduardo Tavares conversou com moradores que demonstraram a preocupação com a chegada de doenças – cobrando a presença do poder público no auxílio às vítimas.

Outra recomendação muito importante feita pelo procurador-geral foi a de que os comerciantes que estiverem inflacionando preços para obterem lucro fácil serão presos em flagrante – como determina a Lei 8137/90. O crime é inafiançável com reclusão de 2 anos e meio a 6 anos de meio. Durante a visita, Tavares foi informado que em alguns pontos mais distantes, alguns depósitos estariam vendendo um garrafão de água mineral por até R$ 20 – cinco vezes o valor normal do produto. “Não podemos permitir que algumas pessoas sem coração se aproveitem da dor e da tragédia dos outros”, assegurou.

Tavares também se reuniu com prefeitos das regiões afetadas para saber o que estava sendo efetivado pelas prefeituras no amparo aos desabrigados. “Nossa preocupação é saber se as pessoas estão sendo bem atendidas e abrigadas em locais seguros. Neste primeiro momento a comoção até ajuda na chegada dos donativos, mas precisamos também pensar no futuro e como será a reconstrução da vida de cada uma das vítimas das enchentes”, analisou.

Já em Murici, o procurador-geral acompanhou de perto o que sobrou da cidade. No município, a força da água foi tão grande que derrubou casas que ficavam a mais de 500 metros do leito do rio. O procurador-geral andou no meio do lamaçal analisando o serviço de limpeza das ruas e a derrubada de prédios que ficaram pela metade. Tavares também demonstrou uma preocupação muito grande quanto a possíveis saques, cobrando da Polícia Militar reforço no policiamento ostensivo. As visitas terão prosseguimento nesta quinta-feira.

A visita deu seguimento aos trabalhos desempenhados até agora pelo MPE, como a instalação de uma comissão de promotores de Justiça para definir a metodologia de atuação institucional do Ministério Público nas regiões afetadas pelas enchentes. Além disso, Tavares indicou a promotora de Justiça Cecília Carnaúba representando o Ministério Público compor na junta administrativa do Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec). Sem contar que o prédio do MPE se tornou um dos pontos de coleta de donativos aos desabrigados.

A comissão escalada para acompanhar o desenrolar da catástrofe social é composta pelos promotores Micheline Tenório (coordenadora), Carlos Eduardo Baltar Maia, Maria José Alves, Gilcele Dâmaso, Myriã Ferro, Jorge Dória, Silvio Azevedo Sampaio, Adriano Correia de Barros Lima, Antônio Luiz e Carmem Sylvia Sarmento. A presidente em exercício da Ampal, promotora Adílza Freitas, também está na equipe. Além deles o tenente-coronel Marcus Aurélio Pinheiro, chefe da Assessoria Militar do MPE, está no grupo de trabalho constituído pelo procurador-geral de Justiça.