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31/08/2007 00:00:00

Política


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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), através da Justiça Itinerante, vai realizar em setembro mais uma etapa do Mutirão Judiciário, pela primeira vez na área de execuções fiscais, para agilizar a tramitação de processos na 19ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual).

Foi o que ficou acertado nesta quarta-feira, 30, durante reunião entre o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa. A iniciativa é fruto da parceria entre TJ, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O mutirão deve acontecer na segunda quinzena de setembro, em data a ser definida. Os trabalhos serão desenvolvidos no fórum central de Maceió, no Barro Duro, nas dependências da 19ª Vara, onde tramitam mais de sete mil processos de execução fiscal.

Participaram da reunião os juízes Alberto Jorge, Maurílio Ferraz e Manoel Cavalcante (auxiliares da presidência), Domingos Neto (coordenador do Justiça Itinerante), Leonilzo Freitas e Pedro Simões; além do diretor-geral do TJ, Thiago Mota. O procurador-geral Mário Jorge Uchôa estava acompanhado dos procuradores Emanuelle Pacheco e Obadias Novaes.

A Justiça Itinerante já realizou na atual gestão três etapas do Mutirão Judiciário para equacionar problemas de sobrecarga de processos nas comarcas e varas do Estado. O objetivo é reduzir o volume dos feitos a patamar compatível com a estrutura material e humana das unidades judiciárias. As primeiras beneficiadas foram a 5ª Vara Criminal de Arapiraca e a 5ª Vara Criminal de Maceió.

Fonte: TJ-AL



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