Política

Alagoas está entre os Estados que serão contemplados ainda este ano com um presídio construído com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A informação foi repassa para o intendente geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, durante audiência em Brasília com diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne.

O novo presídio será de caráter especial, bancado pela União, e terá capacidade para receber 340 reeducandos com idade entre 18 a 24 anos. A meta do Ministério da Justiça é para a construção, ainda este ano, de pelo menos um presídio em cada uma das 11 regiões metropolitanas do país e de criar, no mínimo, 160 prisões financiadas em quatro anos.

Dados do Ministério da Justiça indicam que, a cada hora, sete jovens entre 18 e 29 anos começam a cumprir pena. De acordo com o intendente do Sistema Penitenciário, a proposta do programa é construir presídios e unidades especiais com separação de acordo com a idade e o delito cometido, evitando com isso o convívio de jovens que tenham cometido crimes leves com presos mais perigosos.

Maurício Kuehne informou ainda que Alagoas está entre os cinco estados prioritários do Pronasci. A prioridade se deve aos pré-requisitos adotados pelo Depen, entre eles a criação de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) e repasse de dados para o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), onde Alagoas é um dos poucos estados com 100% de atualização no programa de coleta de dados.

“A previsão é que em Alagoas o presídio tenha a construção iniciada entre novembro e dezembro deste ano. A proposta de um presídio com estas características – separação por idade e delito - aumenta a chance de resocialização e, com isso, deve diminuir a reincidência dos jovens deliqüentes”, explicou Bugarin.

Pronasci

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com R$ 483 milhões descontingenciados para a implementação de ações ainda este ano.

No total, serão investidos R$ 6,7 bilhões até 2012.

Os recursos deste ano serão repassados apenas para os estados que não contingenciam recursos para segurança pública.

Entre os objetivos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania estão melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar os profissionais da área, permitir o acesso de adolescentes e jovens em situação de desagregação familiar às políticas sociais do governo, intensificar e ampliar as medidas de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial.

Fonte: Assessoria